O Jeitinho e o Brasil

Abandonando o Jeitinho

Jeitinho é não Compliance.
O mercado não aceita e deve ser abandonada qualquer tentativa de jeitinho. Já sabemos dos riscos enormes decorrentes do que vinha sendo praticado no país e na minha visão já temos ciência de que o resultado foi péssimo.
Lendo a entrevista da Josie Jardim no Estadão de 21/06/2016, podemos observar a abrangência dos setores de Compliance nas empresas.
Mas, ao mesmo tempo nos perguntamos: Será que a GE está imune aos problemas? Certamente não. Mas ela busca os caminhos para se imunizar.
E aí vem a fragilidade do sistema. As pessoas que dele fazem parte. Que se acostumaram com o jeitinho, que vivem isso desde a escola, que tem o jeitinho enfronhado na cultura nacional.
Talvez seja hora de irmos à escola. Estudar um pouco de Ética, Lógica, Moral, Filosofia, e tantas outras disciplinas que vem sendo esquecidas.

Riscos do não Compliance

Se as multas e o prejuízo à imagem não são riscos suficientes, imagine o banimento de uma empresa do mercado por ela ter infringido as regras da Lei Anti-Truste 12529?
Empresas envolvidas na Operação Lava-Jato, por exemplo, estão se desdobrando para buscar o não enquadramento de seus atos como formação de cartel. Tarefa inglória, que envolve inclusive uma tentativa de mudança na Lei, que vem sendo barrada pelo legislativo.
O Capítulo III da legislação em tela trás as penalidades previstas e a previsão de paralisação parcial das atividades da empresa!
A legislação brasileira é das mais rigorosas, a Regra antitruste da Comunidade Econômica Européia apesar de mais branda, se não leva ao banimento pode levar à bancarrota da empresa.
Já a regra Alemã busca o banimento dos esquemas de truste e cartéis.
Ou seja, Compliance é absolutamente necessário para todas as empresas.

Legislação e Compliance

Mas, quais leis devo seguir neste emaranhado da legislação nacional para estar em conformidade?
Principalmente, mas não somente:

1. Legislação Trabalhista;
2. Legislação Fiscal;
3. Legislação Previdenciária;
4. Legislação Ambiental;
5. Legislação Societária;
6. Legislação Anti-truste;
7. Legislação Anti-corrupção

Observamos portanto que a abrangência é imensa e há necessidade de um departamento de compliance em estreita colaboração com o departamento jurídico das empresas.

O que é Compliance?

Parece que a todo momento esta palavra aparece para nos assustar.
É realmente um bicho de sete cabeças.
Pois seguir todas as leis e regras vigentes de um país ou de um ambiente onde estamos trabalhando, pode ser realmente difícil. Há aspectos culturais que mudam de local para local, leis diferentes em cada país e até em cada estado, em suma legislações e costumes sempre diferentes.
O ambiente Compliance tem que ser padronizado e estar culturalmente arraigado na empresa de forma que ela possa enfrentar todos estes aspectos sem "sair da linha".
Daí a importância de implantarmos Compliance em todas as etapas de nosso negócio, de forma a blindá-lo em todos níveis de gestão e de operação.
Esta atitude Compliance servirá fundamentalmente para evitar riscos, multas, banimento do mercado e até imagem negativa.

Este blog tem a ambição de ajudar a todos que precisam utilizar ou ser Compliance.